TERMOS DE USO - PLATAFORMA COMITÊS DE LUTA

 

 

Última Atualização: 07 de junho de 2022

 

 

Bem-vind@! Obrigado por cadastrar seu Comitê de Luta na Plataforma da CUT!

 

 

Esta plataforma e seu conteúdo (“Comitês de Luta em defesa da Classe Trabalhadora, pela Vida e Democracia”) são controlados pela CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, associação civil composta por organizações sindicais de trabalhadoras e de trabalhadores, sediada em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Caetano Pinto, 575 – Brás, CEP 03.041-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.563.731/0001-77, aqui denominada de CUT e operados pela MAPEO SERVIÇOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA EPP, sediada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Glória, 268/1205 - Glória, CEP 20.241-180, inscrita no CNPJ sob o nº 43.382.036/0001-90, aqui denominada de MAPEO. Todos os direitos reservados.

 

Estes Termos de Uso têm por objeto, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente, definir as regras a serem seguidas para cadastro na “Plataforma Comitês de Luta” e/ou participação nos grupos de WhatsApp criados pela CUT e monitorados pela MAPEO para a Plataforma. O cadastro na “Plataforma Comitês de Luta” está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos termos descritos abaixo, sendo necessário:
  1. Ler atentamente e concordar com os termos descritos;
  2. Se cadastrar fornecendo informações pessoais válidas e atualizadas.

 

O desconhecimento destes Termos de Uso não isenta o Usuário (você) de suas responsabilidades.

 

Ao fazer seu cadastro na “Plataforma Comitês de Luta” – comitesdeluta.cut.org.br (doravante denominada Plataforma) e/ou entrar nos grupos de WhatsApp criados pela CUT e monitorados pela MAPEO para a Plataforma, você (doravante denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, as regras e as condições de uso aqui dispostos.

 

O Usuário fica ciente e concorda que estes Termos de Uso poderão ser alterados pela CUT, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação. O Usuário poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada destes Termos de Uso na Plataforma.

 

O cadastro na Plataforma e a entrada/participação nos grupos de WhatsApp está disponível para aqueles com capacidade civil para tanto. Caso o Usuário não possua capacidade civil para utilizar a Plataforma, será necessária autorização de seu responsável legal, que deverá prestar as declarações solicitadas.

 

AO CADASTRAR-SE NA PLATAFORMA E/OU ENTRAR NOS GRUPOS DE WHATSAPP CRIADOS PELA CUT E MONITORADOS PELA MAPEO PARA PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS (EX.: GRUPOS DE WHATSAPP). CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE CADASTRAR-SE NA PLATAFORMA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CUT. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://www.cut.org.br/politica-de-privacidade-da-cut.

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma ou sobre os serviços a ela relacionados, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

 

1.    DA PLATAFORMA

 

1.1 A Plataforma tem por objetivo divulgar e orientar, de forma gratuita e independente do fornecimento de dados, os Usuários quanto a estratégia de organização e mobilização da classe trabalhadora por meio dos COMITÊS DE LUTA em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia.

 

1.2 Por meio do cadastro na Plataforma, a CUT objetiva identificar as pessoas engajadas na construção dos Comitês de Luta e integrá-las a uma rede de ação territorial e comunicação digital que visa promover a reflexão sobre os problemas econômicos e sociais que afligem a população brasileira, visibilizar as causas e responsáveis pela crise nacional e sobre o que deve ser feito para construirmos uma nação justa e soberana, capaz de garantir vida boa e digna para todas as pessoas.

 

1.3 O cadastro na Plataforma e a participação nos grupos de WhatsApp não é obrigatório. O material disponibilizado livremente na Plataforma pode ser acessado por qualquer pessoa, independente do fornecimento de dados. Todavia, por meio do cadastro, o Usuário receberá conteúdo específicos e direcionados, bem como participará dos canais de comunicação da CUT, podendo auxiliar nos trabalhos desenvolvidos.

 

1.4 Ao cadastrar-se e/ou entrar nos grupos de WhatsApp criados pela CUT e monitorados pela MAPEO para a Plataforma, o Usuário autoriza o tratamento dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro pela CUT e pela MAPEO. A CUT e a MAPEO responsabilizam-se pelo adequado tratamento e proteção dos dados pessoais, assim como pela comunicação transparente com os Usuários.

 

1.5 O acesso à Plataforma é gratuito. A CUT poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus diferentes públicos ou para terceiros especialmente autorizados.

 

1.6 Ao acessar a Plataforma e/ou entrar nos grupos de WhatsApp criados pela CUT e monitorados pela MAPEO, o Usuário aceita os presentes Termos de Uso, bem como o recebimento de comunicação com divulgação de novos conteúdos e serviços disponibilizados pela CUT.

 

1.7 A CUT poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar a Plataforma, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas da Plataforma.

 

1.8 A CUT se reserva ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o seu acesso à Plataforma e/ou sua permanência nos grupos de WhatsApp em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade da CUT ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a CUT poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

2.    DO ACESSO À PLATAFORMA

 

2.1 O acesso aos conteúdos veiculados na Plataforma e/ou nos grupos de WhatsApp criados pela CUT e monitorados pela MAPEO para a Plataforma é livre. Todavia, por meio do cadastro, o Usuário receberá conteúdo específico e direcionado, bem como participará dos canais de comunicação da CUT, podendo auxiliar nos trabalhos desenvolvidos.

 

2.2 O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade e atualização de todos os dados por ele fornecidos à Plataforma no momento de seu Cadastro.

 

2.3 É necessário, para efetivação do cadastro, que o Usuário preencha todos os campos obrigatórios exigidos no respectivo formulário de Cadastro de Comitê disponível na Plataforma: Nome do comitê, E-mail de contato do comitê, Telefone de contato do comitê, Categoria, Estado, Cidade, Nome do responsável, CPF do responsável, Telefone do responsável (preferencialmente WhatsApp), E-mail do responsável. Também é possível adicionar dados opcionais: Vinculação de comitê à uma categoria profissional, Vinculação de comitê a um tema específico, Membros do comitê (Nome, CPF, Telefone, E-mail).

 

2.4 Além dos dados fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro na Plataforma, quando o Usuário entra em algum grupo criado para a Plataforma no WhatsApp, a CUT, a MAPEO e todos os outros membros do grupo podem acessar o seu telefone, nome de usuários, foto de perfil – caso ela exista e caso seja aberta. Para entender mais sobre as opções de personalização dos seus dados no WhatsApp, acesse os seus Termos de Serviço no link: https://www.whatsapp.com/legal/updates/terms-of-service/?lang=pt_br.

 

2.5 Lembramos que, ao utilizar o WhatsApp, você se sujeita aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do aplicativo. No WhatsApp, quando usuários participam de um mesmo grupo, seus dados de contato são acessíveis e é possível enviar mensagens diretas.

 

2.6 Para se descadastrar dos nossos grupos em aplicativos de mensagem (WhatsApp), basta sair dos grupos.

 

2.7 O Usuário reconhece que estes Termos de Uso devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento ou bloqueio de utilização da Plataforma e/ou exclusão dos grupos de WhatsApp, bem como demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos de Uso forem violados ou descumpridos.

 

2.8 O Usuário permite que seus contatos sejam utilizados em grupos e listas de transmissão de WhatsApp e/ou e-mail destinados, única e exclusivamente, para promover a integração e a ação dos Comitês de Luta.

 

2.9 A CUT e a MAPEO se reservam ao direito de:
  1. Conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro da Plataforma, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais;
  2. Cancelar ou bloquear os Cadastros de Usuários que estejam com informações que violem estes Termos de Uso ou que se comportem de forma inadequada dentro da Plataforma e dentro de grupos de WhatsApp, violando os princípios e valores da CUT, em conformidade com seu Estatuto disponível em https://admin.cut.org.br/system/uploads/document/d9929e86e1f980bfd16571b3a734aba7/file/web-estatuto-da-central-unica-dos-trabalhores-2019-1.pdf.

 

2.10 Por medida de segurança, quando o Usuário realiza seu cadastro e, via de consequência, aceita os presentes Termos, a Plataforma registra e armazena informações: IP, Data e Hora do cadastro/aceite.

 

2.11 Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos.

 

8.    DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

3.1 Todos os direitos relativos à Plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da CUT, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos diretamente ou indiretamente pela CUT (“Comitês de Luta em defesa da Classe Trabalhadora, pela Vida e Democracia”). O Conteúdo da Plataforma é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio da CUT. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma e da CUT.

 

3.2 Como o objetivo da Plataforma e dos grupos de WhatsApp é divulgar e orientar os Usuários quanto a estratégia de organização e mobilização dos trabalhadores por meio dos COMITÊS DE LUTA em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia, parte do Conteúdo da Plataforma e dos grupos de WhatsApp estará disponível para download gratuito, sendo esta parte autorizado, pela CUT, a cópia e redistribuição do material em qualquer suporte ou formato, de acordo com os seguintes termos:
  1. Você deve dar o crédito apropriado;
  2. Você deve indicar se mudanças foram feitas no material;
  3. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO COMERCIAL DE QUALQUER MATERIAL DISPONIBILIZADO PELA CUT.

 

3.3 É proibido que o conteúdo disponibilizado seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com os serviços oferecidos pela CUT.

 

3.4 O Usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma ou dos grupos de WhatsApp.

 

3.5 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma ou nos grupos de WhatsApp devem ser encaminhadas, de forma sigilosa, exclusivamente por meio de e-mail: [email protected]

 

4.    DO DIREITO DE IMAGEM

 

4.1 O Usuário, ao realizar o seu Cadastro, autoriza a utilização de sua imagem e voz, pela CUT, para divulgação, sem fins lucrativos, em jornais, revistas, sites, redes sociais e afins, bem como para composição do banco de dados de memórias (físicas e/ou digitais) da CUT.

 

5.    DAS REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

 

5.1 O Usuário compromete­-se a não utilizar a Plataforma e/ou os grupos de WhatsApp criados para a Plataforma para:
  1. Publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, fraudulento, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência, prevalecendo sempre o uso de bom senso;
  2. Publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;
  3. Realização de qualquer tipo de disseminação de software malicioso, ataque ou invasão. Eventuais falhas na Plataforma encontradas durante a sua utilização devem ser comunicadas de forma responsável e sigilosa diretamente à CUT, pelo e-­mail [email protected];
  4. Prática de falsidade, ou seja, falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  5. Coleta de dados pessoais, tais como e-­mail, nomes, entre outros, para fins comerciais, sem o consentimento dos titulares desses dados;
  6. Reprodução, réplica, cópia, alteração, modificação, venda ou revenda de qualquer um dos serviços / recursos / conteúdos ou qualquer parte deles, contidos na Plataforma e/ou nos grupos, sem a autorização expressa da CUT;
  7. Utilização de robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo;
  8. Não cumprimento de quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  9. Realização de qualquer uma das ações proibidas por estes Termos de Uso com a ajuda de terceiros.

 

6.    DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA

 

6.1 Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e pelos conteúdos/conversas nos grupos de WhatsApp e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

 

6.2 A Plataforma, seu Controlador (CUT), seu Operador (MAPEO), seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com, o acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.

 

6.3 TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA CUT. A CUT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

6.4 A CUT não será responsabilizada por perda de lucro, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

6.5 É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outros, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

6.6 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos “linkar” em nossa Plataforma, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela CUT. A CUT não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites. A CUT recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviços que vier a visitar ou utilizar.

 

6.7 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da Plataforma para com esses websites e seus conteúdos.

 

7.    DO RASTREIO DE ACESSO DA PLATAFORMA

 

7.1 Conforme consta em sua Política de Privacidade, a CUT e, via de consequência, a Plataforma, utiliza cookies e outras tecnologias, como web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento dos Usuários, inclusive para fins de segurança e prevenção de fraudes, e nos informam quais seções as pessoas visitaram, além de avaliar e contribuir para a eficácia dos anúncios e buscas na Internet.
  1. Cookies de comunicações: Esses cookies são usados para permitir o tráfego de rede dos sistemas da CUT e para esses sistemas, inclusive ajudando-nos a detectar erros.
  2. Cookies estritamente necessários: Esses cookies são definidos conforme necessário para fornecer um recurso ou serviço específico que você acessou ou solicitou.
  3. Outros cookies: Esses cookies são usados para entender como os visitantes interagem com os nossos sites e serviços online e nos ajudam a avaliar a eficácia das páginas. A CUT também pode usar esses cookies para lembrar as escolhas que você faz durante a navegação para garantir uma experiência personalizada.
A maioria dos navegadores permitem que o Usuário apague os cookies de se computador, no entendo, caso o Usuário configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá restar prejudicada.

 

7.2 Cookies utilizados na Plataforma:
  1. Google Analytics: permite analisar o comportamento/engajamento do usuário em um site/app, com a coleta de endereço IP, atividades no site/app, informações estatísticas e ativar funcionalidades como o remarketing. Leia mais em: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR.

 

7.3 Tendo ou não cadastro na Plataforma, poderão ser coletados dados enquanto o Usuário navega pelo site, como velocidade de conexão, endereço IP, localização geográfica etc.., apenas para que possamos avaliar e melhorar nossos serviços.

 

8.    DO TRATAMENTO DE DADOS

 

8.1 A partir do momento em que você se cadastra na Plataforma, você fornece o seu consentimento ESPECÍFICO, LIVRE, CONSCIENTE E INEQUÍVOCO, para que a CUT possa:
  1. Realizar o tratamento de seus dados, com a finalidade de fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponíveis, utilizando cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar os serviços disponibilizados, por meio da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da Plataforma e dos grupos de WhatsApp seja relevante para o Usuário;
  2. Enviar e-mails e comunicados digitais, como por meio de WhatsApp, com conteúdos relacionados à CUT e aos Comitês de Luta;
  3. Enviar convites para inclusão em outros grupos e listas de transmissão para que o Usuário possa acessar mais conteúdo com mais frequência;
  4. Responder suas solicitações;
  5. Compartilhar com os parceiros comerciais as informações necessárias para realização dos serviços fornecidos, isto é, compartilhamento com empresas responsáveis pelas ferramentas utilizadas para envio do conteúdo por e-mail, WhatsApp ou outros meios de comunicação.

 

8.2 O Usuário tem o direito de, a qualquer momento, retirar-se dos nossos grupos em aplicativos de mensagem (WhatsApp), recusar os convites encaminhados, descadastrar-se das listas de transmissão de e-mails clicando na opção disponível no rodapé e/ou enviar um e-mail para [email protected] requerendo sua exclusão de nosso banco de dados.

 

9.    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

9.1 Para melhorar sua experiência, a Plataforma está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a fim de refletir os ajustes realizados. Você pode acessar os Termos de Uso, sempre que quiser, dentro da própria Plataforma. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

9.2 CUT e MAPEO não garantem que o conteúdo ou materiais da Plataforma estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal.

 

9.3 Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

 

9.4 Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

9.5 Estes Termos de Uso são redigidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial com base na Lei Geral de Proteção de Dados. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso ou em nossa Política de Privacidade serão primeiramente resolvidas pela CUT e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

9.6 Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco com por meio do e-mail [email protected].

 

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT

MAPEO SERVIÇOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA EPP